Home- busca: Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:05
Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:45
Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.
Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:54
Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.
Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44
Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20
Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:29
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:55
Embargos de Declaração
Processual Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20
Indenização por dano moral.
Responsabilidade civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical
Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
Sentença civil.
